DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2011 – QUARTA-FEIRA
09h – 10h30min
Solenidade de Abertura
Presença dos Coordenadores de Curso das Graduações em Direito do Município:
Alexandre Fernandes Gastal – Diretor da Faculdade de Direito da UFPel
Ernani Santos Schmidt – Coordenador do Curso de Direito da UCPel
Henrique Gomes Boabaid – Coordenador Adjunto do Curso de Direito da Faculdade Anhanguera
10h30min – 12h
Palestra de Abertura
SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
André Luiz Bermudez Pereira – Graduação em Direito pela UFPel. Especialização em Ciências Penais pela UNIDERP. Delegado de Polícia em Videira/ SC. Leciona Direito Processual Penal na UNOESC (Campus Videira).
14h – 18h
Mostra de Iniciação Científica
Apresentação de artigos, resumos e pôsteres. Inscrições de trabalhos até o dia 12 de novembro de 2011.
18h – 19h
Coffee Break
19h – 22h
Palestras e Debates
MINERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, UMA VISÃO DE FUTURO
André Araújo Alves da Silva – Advogado especializado em Direito Ambiental e Direito Minerário. Consultor por sete anos no SMS da Petrobras Transporte AS. Sócio do escritório RAMOS ARAUJO ADVOGADOS. Palestrante e professor em diversos cursos de Direito e Gestão Ambiental. Professor do Centro Universitário São Camilo.
ECOLOGIA POLÍTICA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Francisco Quintanilha Veras Neto - Graduação em Direito pela UFSC. Mestrado em Direito pela UFSC. Doutorado em Direito pela UFPR. Professor da Faculdade de Direito da FURG e do Mestrado em Educação Ambiental da mesma universidade.
DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2011 – QUINTA-FEIRA
09h – 12h
Palestras e Debates
CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Cláudio Lopes Preza Junior – Graduação em Direito pela PUCRS. Mestrado em Ciência Política pela UFRGS. Professor Assistente da Faculdade de Direito da PUCRS.
O PRINCÍPIO DO LIVRE ACESSO AO PODER JUDICIÁRIO FRENTE A PSEUDO-NECESSIDADE DE SEGURANÇA DO JUÍZO PARA A RESISTÊNCIA EXECUTIVA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
Rodrigo Oliveira Ragni de Castro Leite – Graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Braz Cubas. Especialização em Direito Tributário pela PUC/SP. Procurador Jurídico da Prefeitura Municipal de Ilha Comprida/SP. Advogado Tributarista da UNIMED Registro/Vale do Ribeira. Professor de Direito Tributário e Direito Administrativo nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação das Faculdades Integradas do Vale do Ribeira (FIVR/UNISEPE).
14h – 18h
Oficinas Jurídicas
18h – 19h
Coffee Break
19h – 22h
Palestras e Debates
ACESSO À JUSTIÇA E MEDIAÇÃO
Fabiana Marion Spengler - Graduação em Direito pela Unisc. Mestrado em Desenvolvimento Regional pela Unisc. Doutorado em Direito pela Unisinos. Pós-doutorado pela Universidade degli Studi di Roma Tre. Professora adjunta da Faculdade de Direito da Unisc e do Programa de Mestrado e de Doutorado em Direito da mesma instituição. Professora da Graduação em Direito da UNIJUÍ.
DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA ENTRADA DO BRASIL NO CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU
Leonardo de Camargo Subtil – Mestre em Direito Público pela UNISINOS. Sócio-Fundador da Stumpf&Camargo Organização e Gestão em Direito da Energia e de Investimento.
DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2011 – SEXTA-FEIRA
09h – 12h
Mesa de Debates
· O PAPEL E A IMPORTÂNCIA DOS SAJ´S NO ACESSO À JUSTIÇA
Aline Delias de Souza – Graduação em Serviço Social pela UCPel. Graduação em Direito pela UCPel. Mestrado em Direito pela Unisinos. Professora da Graduação em Direito da UCPel.
· Acesso à Justiça, Cidadania e Mecanismos de Resolução de Conflito Extrajudiciais
Rosângela Barbosa – Mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP. Professora na UNISANTA, na UNINOVE e na UNISEP. Coordenadora de Pesquisa do Curso de Direito da UNISANTA. Advogada da ONG Mongue (Proteção ao Sistema Costeiro e Associação Indígena Tupi-Guarani Tanigwá). Ex-advogada do convênio Secretaria Especial de Direitos Humanos da República e Centro de Acolhida para Refugiados Cáritas/Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR).
· Conciliação: Acredite nesta ideia. Um modo democrático, seguro, rápido e econômico de resolver conflitos
Marcelo Malizia Cabral – Formou-se no Curso de Direito da Universidade Federal de Pelotas, em agosto de 1994. Aprovado em concurso público, passou a integrar a magistratura gaúcha em novembro de 1995. Atualmente jurisdiciona no Segundo Juizado da Primeira Vara Cível de Pelotas. Professor das Faculdades Anhanguera Educacional em Pelotas, RS. Especialista em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, RJ. Especialista em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS. Mestrando em Direitos Fundamentais pela Universidade de Lisboa, Portugal. Mestrando em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, RJ. Consultor do Plano de Gestão pela Qualidade do Poder Judiciário. Membro o Centro de Pesquisas “Judiciário, Justiça e Sociedade”, órgão da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul.
14h – 18h
Mostra de Iniciação Científica
Apresentação de artigos, resumos e pôsteres. Inscrições de trabalhos até o dia 12 de novembro de 2011.
18h – 19h
Coffee Break
19h – 20h30min
Palestra de Encerramento
Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual
Cezar Roberto Bitencourt – Graduação em Direito pela UPF. Doutorado em Direito Penal pela Universidade de Sevilha (1992). Professor convidado de pós-graduação (Mestrado e Doutorado) da PUCRS. Advogado Coproprietário do Escritório Bitencourt & Naves Advogados Associados. Professor convidado do Curso de Doutorado em Direito Penal da Universidade Pablo de Olavide, de Sevilha, Espanha.
20h30min
Entrega dos Certificados
23h
Festa de Encerramento - FADE
